“PROJETO ANTI-ORUAM”: Projetos de Lei em Diversos Estados Miram Letras de Rap e Funk

PROJETO “ANTI-ORUAM” SE ESPALHA PELO BRASIL
Após ser protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto de lei “anti-Oruam” – como ficou conhecido nas redes sociais – está se espalhando para outros estados do país. A proposta é uma iniciativa da vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil). Segundo ela, projetos similares já foram protocolados em mais de 80 cidades, incluindo 18 capitais.

O QUE DIZ O PROJETO DE LEI?
O objetivo deste projeto de lei é proibir que o poder público contrate shows de artistas que façam “apologia ao crime e ao uso de drogas”, prevendo multa de 100% do valor do contrato em caso de descumprimento.

RAP E FUNK NA MIRA
A proposta tem gerado intenso debate nas redes sociais, principalmente porque os gêneros musicais rap e funk, que abordam a realidade das periferias brasileiras, se tornaram o foco dessa iniciativa.
Os principais alvos dessas medidas são artistas desses dois gêneros, sob a justificativa de que suas letras estimulariam comportamentos criminosos. Para os defensores das propostas, o dinheiro público não deve ser utilizado para apoiar conteúdos que possam ser “prejudiciais à sociedade”.

TRETA COM ORUAM
Ao apresentar o projeto, Amanda Vettorazzo declarou que seu objetivo era impedir produções como as do rapper Oruam, chegando a apelidar a proposta de “Lei Anti-Oruam”. Oruam é filho de Marcinho VP, identificado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho.

Segundo a vereadora, as músicas de Oruam “endeusam criminosos e líderes de facções, usando gírias e expressões para normalizar o crime na nossa cultura”. Ela afirmou ainda: “A partir do momento em que eles (criminosos) são normalizados no nosso imaginário, deixamos de vê-los como realmente são.”

Por sua vez, Oruam respondeu nas redes sociais: “Pô, quer ficar nessa daí? Vai proibir o ca****, pô. Tu nem tem força para isso. Bobona. Eu nunca vi uma pessoa estudar para falar mer**. Só tu não falar meu nome, senão tu vai conhecer o capeta”,* disse.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA EM CHEQUE?
Por outro lado, especialistas e representantes do setor cultural alertam para os riscos dessas iniciativas, argumentando que a música é uma importante forma de expressão e que tais restrições podem ferir a liberdade artística e cultural.

O rap e o funk, que há décadas ocupam um espaço relevante na cultura urbana brasileira, empregando e transformando a vida de muitas pessoas, são frequentemente utilizados para expor as dificuldades enfrentadas por comunidades marginalizadas.

O que muitas vezes é encarado como promoção do crime também pode ser visto como denúncia, ao relatar a realidade vivida nas favelas brasileiras, marcada pela desigualdade social, violência e ausência do Estado em diversas regiões.